As propostas-de-lei da eutanásia: qualquer nazi ou comunista empedernido nega que os fundamentos do Direito sejam outros senão os da sua própria vontade

 

Os totalitarismos modernos só foram possíveis com a absolutização do Direito Positivo. E a Esquerda sabe bem disso. E quando digo “Esquerda”, incluo nela o Partido Social Democrata do Rui Rio.

Entende-se por absolutização do Direito Positivo o desaparecimento dos fundamentos metajurídicos do Direito, ou seja, a obliteração do Direito Natural e o descrédito — na cultura antropológica — da axiomatização jusnaturalista.

Os “fundamentos metajurídicos” são os princípios substanciais do Direito — por exemplo: a Razão, a Natureza, etc. —, que delimitam a vontade humana em um contexto da sua própria existência e da Realidade.

Em contraponto (aos fundamentos metajurídicos do Direito), a absolutização do Direito Positivo baseia-se na negação de todos os fundamentos metajurídicos em favor de um Direito que não tem outro fundamento senão a vontade humana, ou melhor dizendo, a vontade das elites de cada época que passa.

Por exemplo, quando a Isabel Moreira diz que “o Direito tem que ser antinatural” (a negação do jusnaturalismo e dos seus fundamentos metajurídicos, e a absolutização do Direito Positivo), o que ela faz não é outra coisa senão seguir as peugadas das “ideologias totalitárias” (passo a redundância) do século XX — do nazismo e/ou do comunismo.
Qualquer nazi ou comunista que se preze nega que os fundamentos do Direito sejam outros senão os da sua própria vontade.

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As propostas-de-lei da eutanásia do Partido Socialista da Isabel Moreira, por um lado, e do Bloco de Esquerda, por outro lado, diferem apenas no seu aspecto formal e no processo de promulgação.

Na sua substância, ambos os projectos-de-lei baseiam-se no pressuposto de que não existe tal coisa como “fundamentos metajurídicos do Direito”, e que apenas e só a vontade arbitrária e discricionária das elites políticas (ou seja, da "Vontade Geral") deve ditar o Direito.

Ou seja, vivemos em plena ditadura (já com alguns “ameaços” totalitários), e a maioria do povo ainda não se deu conta disso — porque é uma pequeníssima minoria que impõe coercivamente (e de forma arbitrária e discricionária) à maioria da população uma mundividência que recusa a racionalidade substancial das leis e do Direito.

E essa minoria, por sua vez, é controlada por alguns poucos milhares de homens filiados na maçonaria; é neste contexto que Rui Rio foi autorizado (pela maçonaria que controla o seu partido político) a liderar temporariamente o Partido Social Democrata — porque é necessário que este partido não “faça ondas” em relação à legalização antidemocrática da eutanásia.

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A perversidade da actual “elite” política é a de que impõe a sua vontade (arbitrária e discricionária) ao povo em nome da “dignidade humana” — assim como os nazis defenderam, por exemplo, a exterminação em massa dos judeus em nome da “dignidade do povo alemão”.

Os positivistas do Direito invocam sempre (no passado, como agora) a “dignidade humana” quando pretendem fazer esquecer os fundamentos metajurídicos do Direito, ou seja, quando pretendem erradicar o Direito Natural e reduzir o Direito à vontade exclusivista das luminárias do regime político vigente.

É neste contexto que a proposta-de-lei da Isabel Moreira (Partido Socialista) é mais coerente em relação ao formalismo do Direito Positivo (totalmente desnaturado de substância metajurídica), do que a proposta-de-lei do Bloco de Esquerda que, alegadamente, é “mais garantista”:

“Um dos pontos que suscitaram dúvidas na bancada do PS tem a ver com o procedimento para que seja autorizada a eutanásia. No texto redigido pelas duas deputadas, basta que dois médicos - o clínico que acompanha o doente e um especialista na doença de que padece - atestem que se trata de uma doença letal e incurável, concordando com a eutanásia, para que o paciente possa requerer este procedimento.

Ora, esse é um procedimento muito mais simplificado do que o que está previsto na proposta do Bloco de Esquerda. O texto bloquista prevê que sejam necessárias cinco autorizações para que o processo tenha luz verde”.

Aquilo que os me®dia chamam de “mais garantista” significa apenas “mais burocrático”.

O Bloco de Esquerda quer fazer passar a ideia segundo a qual “a legalidade é o fundamento da legitimidade”, através da expansão da burocracia que faz progredir a dominação legal sobre a população: com a filosofia política do Bloco de Esquerda (mas também com a do Partido Socialista), a racionalização do Direito e a racionalização das formas de dominação política aumentam através da separação do Direito e da ética; separação da forma jurídica e dos seus fundamentos, por um lado, e os seus fins substanciais, por outro lado.

Porém, a absolutização de um postulado ético substancial — por exemplo, a absolutização do postulado ético segundo o qual “a vida humana é inviolável, mesmo pelo próprio que a vive” — é inconciliável com o puro formalismo da ordem jurídica positivista (ver Max Weber), e, por isso, a racionalidade processual (formal) do Direito, por um lado, e por outro lado a racionalidade substancial do Direito, são dois pólos que se opõem e que são irreconciliáveis.

Ou seja: o “garantismo” da proposta-de-lei do Bloco de Esquerda é apenas formal, porque, em termos práticos, a proposta-de-lei nega a absolutização de um determinado postulado ético (metajurídico).

A probabilidade de que esse postulado ético seja colocado em causa na prática do nosso dia-a-dia aumenta exponencialmente, mesmo com todos esses “garantismos” formais. Por isso é que as propostas-de-lei da Esquerda colocam de facto em causa a dignidade humana (ao contrário do que a Esquerda defende!), quando criam propositadamente a ilusão na opinião pública de que o ser humano pode criar leis perfeitas em matéria de vida ou de morte.

O José Manuel Pureza e a nova versão do PREC [Processo Revolucionário em Curso]

 

“Nem a eloquência revolucionária, nem as cartas de amor, podem ser lidas por terceiros sem hilaridade.”

— Nicolás Gómez Dávila

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Se lermos este texto do José Manuel Pureza, o conteúdo ideológico parece-nos uma espécie de “amanhãs que cantam” aplicados à ética e à cultura. A argumentação do Pureza sobre a legalização da eutanásia é histriónica; e por isso não é a argumentação que interessa analisar agora, mas antes interessa especificar a atitude do Pureza face à Realidade.

O conceito comunista/revolucionário e popularucho dos “amanhãs que cantam” reflecte a imanência do paraíso na Terra e uma confiança — é mesmo uma fé — total no ser humano, no sentido da prossecução das tarefas necessárias para que esse paraíso terrestre imanente seja alcançado.

Mas a realidade é muito diferente daquela que é “sonhada” pelo Pureza — partindo do princípio de que o Pureza está de boa-fé ao escrever aquilo (o que eu duvido).

O grande equívoco da “Revolução” Francesa não é uma excepção: é a regra! Os revolucionários da laia do Pureza são a tropa ligeira que desbasta o terreno, e a burguesia (da laia do Rui Rio e da maçonaria) é a infantaria massiva que o ocupa: toda a classe revolucionária posicionada no terreno é a burguesia. Por isso é que homúnculos como, por exemplo o Rui Rio, apoiam a moção eutanasiante do Pureza.

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Depois de toda a revolução, o revolucionário da laia do Pureza defende a ideia segundo a qual a “revolução verdadeira” será a aquela outra “dos amanhãs que cantam”, ou seja, será aquela que está (ainda) por vir. O revolucionário assume sempre que um miserável qualquer traiu a revolução de ontem.

E é dentro deste esquema de pensamento que os revolucionários vão radicalizando as posições ideológicas face à Natureza Humana. As revoluções têm por função destruir as ilusões que as causam: não são locomotoras, mas antes os descarrilamentos da História. Os revolucionários não destroem senão o que fazia mais toleráveis as sociedades contra as quais se rebelam. E a grande verdade é que o ser humano não sabe que destrói senão depois de ter destruído; e aquilo que demorou muitos séculos a construir pode ser destruído por meia dúzia de bárbaros da espécie do Pureza.

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A ideia do José Manuel Pureza (e dos revolucionários em geral) de “transformar sociedade” (ou mais comummente entre os revolucionários, a de “transformar o mundo”) significa literalmente “burocratizar o ser humano”, transformá-lo em uma peça de uma engrenagem desumanizante que isola o indivíduo face a um Estado plenipotenciário.

Das duas, uma: ou o José Manuel Pureza é um optimista incorrigível, ou então é um filho-de-puta — porque só um filho-de-puta ignora propositada- e ostensivamente o que se está a passar em outros países onde a eutanásia já foi legalizada. A ideia segundo a qual “Portugal será uma excepção à regra da eutanásia legalizada” só pode vir de um mentecapto; ou de um optimista psicótico; ou então, de um filho de uma grande puta.

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As nossas repugnâncias espontâneas são mais lúcidas do que as nossas convicções racionalizadas; mas, a essas nossas repugnâncias espontâneas, o Pureza chama de “medo irracional” — a repugnância espontânea que nos induz a existência de uma injustiça potencial e iminente que a legalização da morte não-natural pelo Estado implica. E à nossa recusa de aceitar o Poder utilitarista plenipotenciário do Estado sobre a vida e sobre a morte — como já está a acontecer na Bélgica, na Holanda e no Canadá —, o Pureza chama de “autoritarismo”. O José Manuel Pureza especializou-se na novilíngua de 1984.

O Pureza fala da criação de uma “lei sensata” da eutanásia — mesmo sabendo do que se passa noutros países, onde a lei também seria suposta ser “sensata” quando foi criada, mas deixou de ser “sensata”.

A lei é o método mais fácil de exercer a tirania. O revolucionário (da laia do Pureza) oscila entre a estéril rigidez da lei, por um lado, e, por outro lado, uma vulgar desordem do instinto; e é esta desordem do instinto que inibe o Pureza de colocar as repugnâncias espontâneas antes de meras convicções racionalizadas.

O espírito humano implica a submissão falível a normas, e não uma sujeição infalível a leis: a ideia segundo a qual a lei da eutanásia será “sensata” porque infalível, só pode vir de um filho-de-puta de alto coturno. Reformar a sociedade por intermédio de leis é o sonho do cidadão mentecapto ou de um grande filho de uma grande alternadíssima, e é o preâmbulo de toda a tirania — ou seja, exactamente o contrário daquilo que o Pureza nos jura a pés juntos! Ou a lei é a forma jurídica do costume (costume esse que não tolera a eutanásia), ou então é um atropelo à liberdade.

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A lei da eutanásia do Pureza (tomara que fosse só a dele!) e dos seus compagnons de route, sofrerá a mesma “evolução” das leis da eutanásia da Bélgica, da Holanda e do Canadá. Dentro de pouco tempo estaremos aqui todos a discutir a eutanásia de crianças com deficiências graves, como já acontece na Bélgica, por exemplo.

Os estúpidos da laia do Pureza pensam que o prazer de quebrar regras e costumes cresce indefinidamente à medida que vão abolindo essas mesmas regras e costumes.

Um Estado saudável — que não é o nosso — é aquele onde existem inúmeros obstáculos que estorvam a liberdade do legislador; mas com a ascensão da Geringonça ao Poder, os legisladores actuais não necessitam sequer da autorização do povo para legislar sobre o que seja. Vivemos já sob uma nova versão do PREC [Processo Revolucionário em Curso].

No Canadá do radical Trudeau, acabou o estatuto médico de objecção de consciência

 

Depois da legalização da eutanásia no Canadá, os médicos objectores de consciência ou são despedidos, ou são despromovidos na sua carreira profissional.

É esta a “liberdade de decisão e de consciência” que os actuais defensores da legalização da eutanásia em Portugal — que incluem os cabrões Rui Rio e/ou José Pacheco Pereira, do Partido Social Democrata — defendem para os médicos e enfermeiros.

É uma questão de tempo e veremos o inenarrável José Pacheco Pereira defender na televisão a ideia segundo a qual “os médicos objectores de consciência devem mudar de profissão, por exemplo, passar a trolhas ou picheleiros”.

¿Por que razão “os direitos individuais não são referendáveis”?

 

Perante o pensamento dogmático politicamente correcto, devemos fazer perguntas. O questionamento é a melhor forma de destruir o politicamente correcto que é uma burocracia do espírito.

"Um referendo sobre direitos individuais é virar a democracia de pernas para o ar, é virar a democracia contra ela própria", escreveu João Semedo em resposta à agência Lusa, considerando que referendar direitos individuais "não é democrático", embora o pareça.

É antes, disse, "admitir que um direito que é de todos possa ser retirado por alguns": "Alguém admitiria ou acharia democrático fazer um referendo em que o direito de todos à saúde ou ao trabalho, por exemplo, fosse retirado da lei por decisão de alguns?"

→ João Semedo

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Em primeiro lugar, analisemos o aspecto formal da tese do João Semedo.

O direito à democracia participativa (direito ao referendo) é um direito de todos (é simultaneamente um direito negativo e positivo); mas o João Semedo e meia dúzia de estupores sentados nas cátedras do Poder da capital-do-império-que-já-não-existe, pensam que têm o direito de coarctar esse direito ao referendo que é de todos. Portanto, o João Semedo utiliza um argumento auto-contraditório: para ele, “os direitos são de todos” apenas e só quando lhe convém.

Em segundo lugar, vamos analisar o conceito de “autonomia” que fundamenta o “direito individual”.

Quando falamos de “autonomia da pessoa”, há duas mundividências que são inconciliáveis.

A primeira é a de que existe uma natureza humana, que é fundamentalmente idêntica desde que surgiu o homo sapiens sapiens. A segunda é a de que a dita “natureza humana” nada mais é do que uma “construção social e cultural”.

Quando falamos em “direitos do indivíduo”, devemos situar os fundamentos desses direitos em uma das duas mundividências que não são conciliáveis entre si (são mesmo antagónicas). Ou optamos por uma ou por outra. Das duas, uma: ou a autonomia é uma tendência da Natureza Humana, ou é um conjunto de valores construídos cultural e socialmente e que podem ser moldados através de engenharias sociais; ou a autonomia é promotora natural e progressiva do bem-estar do indivíduo e da sociedade, ou o seu papel de promoção do bem-estar é relativo e depende dos valores que a sociedade atribui à autonomia.

Autonomia não é a mesma coisa que individualismo e/ou colectivismo.

Decorrente da diferença entre estas duas mundividências, surgem o individualismo e o colectivismo, que não são a mesma coisa que “autonomia”. A autonomia é uma necessidade psicológica fundamental do organismo humano (a Natureza Humana perene), ao passo que o individualismo e o colectivismo são doutrinas socialmente construídas acerca das relações entre o indivíduo e a sociedade, e que consistem em diversos valores e práticas que podem ser mais ou menos interiorizadas.

Portanto, quando falamos em “autonomia”, não a podemos confundir com individualismo e/ou colectivismo. Ora, é essa confusão que é feita (propositadamente) pelo João Semedo.

Quando os conceitos de “autonomia” e de “Natureza Humana” não são senão “construções sociais e culturais”, o direito positivo é retirado ao cidadão em nome do individualismo (Paula Teixeira da Cruz e Rui Rio) ou do colectivismo (João Semedo) e transferido para uma elite de iluminados. Em ambos os casos, o cidadão só fica com o direito negativo.

Quando a autonomia é entendida em termos de necessidade de uma Natureza Humana perene e intemporal, a noção de autonomia implica o direito negativo e o direito positivo: temos o direito à nossa individualidade, mas também temos o direito de legislar sobre a sociedade. É este direito positivo (a do cidadão e do legislador) que legitima que todos possamos definir os direitos de todos.
Neste sentido de autonomia, os direitos de todos são referendáveis por todos.

Portanto, caro leitor, você tem que escolher uma destas duas mundividências. Ou você dogmatiza o conceito de autonomia e transfere o seu direito positivo para uma elite política, ou você racionaliza o conceito de autonomia e assume o seu papel de cidadão e de legislador e, neste caso, os seus direitos, como os de todos, são por princípio igualmente referendáveis.

Os defensores da eutanásia deveriam imediatamente eutanasiados

 

A mesma elite política que legalizou o "casamento" gay e a adopção de crianças por pares de invertidos à revelia da vontade do povo português, irá certamente legalizar a eutanásia.

Estamos perante a adopção da filosofia da “República” de Platão, em que uma elite se arroga no direito de definir o destino de toda a sociedade sem a consultar.

Quaisquer argumentos racionais contra a legalização da eutanásia, não irão adiantar absolutamente nada, porque a decisão já foi tomada nas lojas maçónicas e nas sedes dos partidos políticos jacobinos. O parlamento português está sitiado e condicionado; a classe política está controlada. O debate está inquinado à partida, e qualquer discussão pública sobre o assunto é prolixa.

Das duas, uma: ou o povo baixa os braços; ou reage com violência física — por exemplo, dando à Paula Teixeira da Cruz, desde já, a eutanásia que ela defende. Todos os defensores da eutanásia deveriam imediatamente eutanasiados, para que a sociedade possa manter a sua salubridade ética e cultural.

O corolário da lei da eutanásia (Monty Phyton)

 

O espírito de manada da classe política portuguesa

 

No recente debate televisionado entre Maria de Belém e Marcelo Rebelo de Sousa, a primeira disse o seguinte acerca de uma eventual lei da eutanásia:

“É preciso ter cuidado com a questão da eutanásia, até porque só existem dois países da União Europeia que aprovaram uma lei da eutanásia”.

Esta frase passou despercebida a muita gente; e significa o seguinte:

Se a maioria dos países da União Europeia tivesse já aprovada uma lei da eutanásia, a questão seria diferente e Portugal poderia adoptar também uma lei idêntica.

A preocupação da Maria de Belém com aquilo que os outros países da União Europeia fazem, é evidente; se a maioria dos países da União Europeia se atirar a um poço, a Maria de Belém vai a seguir. Isto revela um espírito de manada por parte da nossa classe política. Não são indivíduos: são bois e vacas que nos representam e que nos controlam.

No espírito de manada, os indivíduos (políticos) actuam colectivamente sem uma direcção centralizada, ou seja, actuam em roda livre. A manada (da nossa classe política) aparece como uma unidade em movimento, mas a sua função resulta de um comportamento descoordenado de indivíduos em regime de auto-gestão.

Kierkegaard e Nietzsche criticaram o espírito de manada. A classe política portuguesa, que supostamente deveria ser um melhor exemplo para a sociedade, é um grupo de pessoas que imita os membros de outro grupo que consideram superior — as classes políticas dos outros países da União Europeia.

O ser humano não pode escapar ao mimetismo cultural. Mas em questões fundamentais da cultura, como por exemplo na estética ou na ética, o espírito de manada é a antítese de civilização.